Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) Verificada a incapacidade definitiva, ...

A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta:

A Lei Complementar n° 005/95, que Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja e dá outras Providências, aduz qu...

Conforme art. 30, da Lei n° 735, de 30 de novembro de 1995, do Município de Formigueiro, a base de cálculo do imposto de serviço é:

Dos impostos abaixo, qual não cabe ao Município de São Borja instituir, pautando­se na Lei Orgânica?

Segundo a Lei Complementar n° 005/95, são penal idades disciplinares, EXCETO:

Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS),...

Segundo a Lei Complementar n° 005/95, a assistência à saúde do servidor e de sua família, prestada mediante sistema próprio do Município, ou mediante ...

Os assuntos concernentes à saúde da população regem-se pela Lei n.º 1328/2005. Toda pessoa que tenha domicílio, residência, ou realize atividades dent...

O Código de Obras do Município de Formigueiro, (RS), em seu art. 8°, considera o proprietário infrator, independente de outras infrações quando:

O abandono de cargo, a improbidade administrativa, a corrupção, segundo a Lei Complementar n° 005/95, em regra, geram que pena para o servidor?