Entre as competências da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) está a execução de serviços de: I - vigilância epid...

Durante uma inspeção sanitária em um abatedouro frigorífico, o médico veterinário identifica as seguintes situações: I. Uso de carne com odor alterado...

Temos, na Constituição Federal, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizad...

De acordo com o Art 16, da Lei 8080/90, a quem compete participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio amb...

No que concerne à inspeção e controle dos alimentos, drogas e medicamentos, é CORRETO afirmar que:

O princípio da Atenção Básica (SUS) que corresponde ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as nec...

O objetivo do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS) é registrar todos os atendimentos provenientes de internações ho...

No controle sanitário de cemitérios e abatedouros, qual é a principal abordagem adotada para mitigar o risco de contaminação ambiental e proteger a sa...

Uma das exigências aos Municípios, Estados e Distrito Federal para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) é que estes contem com:

Não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata a Lei Complementar nº 141...

Sobre o Capítulo V, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, previsto na Lei 8080/90, analise as afirmativas. I. Caberá aos Estados, com seus recurs...