A princípio, a Lei Complementar n.° 053/2001 veda a incidência de qualquer desconto sobre a remuneração ou provento do s...

Com base nas determinações sobre a licença, analise as Afirmativas a seguir e marque a alternativa correta: O servidor notificado que se recusar a sub...

Nos termos do art. 29, o Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado, unidade orçamentária criada pela Lei Complementar n.º 041, de 29 de agosto de...

Sobre a matéria atinente à transferência do servidor, apenas não se pode afirmar:

Nos termos do art. 43 e seus incisos, para avaliação do desempenho do servidor, a ser regulamentada por ato do Poder Executivo municipal, deverá ser c...

Nos termos do art. 28, a nomeação do Servidor Público será efetivada:

Sobre as Diretorias Administrativas previstas no art. 18, apenas não se pode afirmar:

Nos termos da Constituição do Estado de Roraima, perderá o mandato o Deputado que, EXCETO:

Quanto ao processo legislativo na Constituição do Estado de Roraima, assinale a alternativa CORRETA:

Referente ao tempo de serviço, analise as assertivas seguintes e marque a alternativa correta: I- Considera-se como tempo de serviço público o exclusi...

Sobre as Centrais de Apoio previstas nos artigos 36 e 87, marque a única alternativa errada: