Para responder à questão,
considere a Lei Orgânica Municipal de
Flores da Cunha.
Três amigos conversam sobre
os princípios pelos quais o Município zelará na
organização de sua economia, visando cumprir
o que estabelece a Constituição Estadual.
• Joaquim mencionou a democratização do
acesso à propriedade dos meios de produção
e a planificação do desenvolvimento,
determinante para o setor público e indicativa
para o setor privado.
• Anastácio citou a integração e
descentralização das ações públicas setoriais
e a proteção da natureza e ordenação
territorial.
• Rodolfo lembrou da condenação dos atos de
exploração do homem pelo homem e de
exploração predatória da natureza,
considerando-se juridicamente ilícito e
moralmente indefensável qualquer ganho
individual ou social auferido com base neles.