Com relação ao direito civil, julgue o item.Considere‐se que o devedor integre determinado grupo econômico. Nesse caso, ...

Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e à interpretação dos dispositivos legais, julgue o item a seguir.A lei revogada se re...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.As associações são entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de ...

Quanto ao Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

Conforme o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito dos contratos de agência e de distribuição.

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não havendo estipulação de prazo, a lei entra em vigor:

Julgue o item, referentes ao direito civil.Somente a autoridade judiciária pátria é competente para conhecer das ações que tenham como objeto imóveis ...

No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à deci...

A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que ...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Nas obrigações de dar coisa certa, o devedor se compromete a entregar ou a restituir ao credor u...

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.O testamento é ato personalíssimo e irrevogável.