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Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.
Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...
A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.O piso salarial proporcional à extensã...
O Sistema Tributário é a distribuição da competência tributária entre os vários planos do Estado. No Brasil temos o Sistema Federativo, isto é, a comp...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência é uma exigência federa...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O direito à vida resume-se ao ...
No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A autonomia dos entes federativos representa sua capacidade de auto-organiz...
Quanto ao direito constitucional, julgue o item.O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coaç...
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, esco...