Acerca dos crimes em licitações e em contratos administrativos, julgue o item abaixo.As condutas de admitir à licitação ...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. A violação do segredo profissional somente se procede mediante representação.

A entrega para consumo de substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal, constitui crime.

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.O exercício ilegal da profissão de dentista só caracterizará crime se...

Acerca de improbidade administrativa e legislação específica, julgue o item que se segue.Configura contravenção penal relativa à organização do trabal...

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.É crime revelar, sem justa causa, segredo de que se teve ciência em r...

Independentemente de dolo ou culpa, se do crime de perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade será aumentad...

Quanto ao princípio da intervenção mínima no direito penal, assinale a alternativa correta.

Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação restritiva compreende que a lei foi além de sua vontade e que, por isso, deve se...

Segundo o Código Penal:

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.No Brasil, não haverá pena de morte, salvo em caso de crimes definidos como hediondos pe...