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De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, considera-se manguezal: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, form...
Em relação a educação ambiental, analise os itens e assinale a alternativa correta. I. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da ...
Qual é o objetivo básico do Monumento Natural:
A Lei Complementar nº 140/11 estabelece as competências dos Estados em relação ao licenciamento ambiental e às ações de cooperação intergovernamental....
Os resíduos da construção civil (RCC) representam um desafio significativo para o desenvolvimento sustentável do setor. Sobre o gerenciamento desses r...
Segundo a Lei de Crimes Ambientais, a conduta de extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autoriz...
Leia o trecho a seguir a assinale a alternativa que dispõe corretamente acerca do tema abordado: "Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações ...
Não é crime o abate de animal, quando realizado:
Complete a lacuna de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nac...
Qual das seguintes opções não é considerada uma Unidade de Conservação de Proteção Integral?