Durante uma capacitação em ética e cidadania na administração pública, um servidor mencionou que todos os direitos funda...

A Constituição Federal estabelece direitos e garantias fundamentais para todas as pessoas, sendo certo que quando a ação penal pública não for intenta...

Marque a alternativa que está de acordo com o Art. 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente:

Com base na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar sobre a saúde:

No contexto da gestão pública, é comum que servidores e gestores atuem em projetos voltados à promoção do bem-estar social, redução das desigualdades ...

O artigo 208 da Constituição Federal de 1988 aponta que os deveres do Estado com a relação a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.

Em uma avaliação de práticas administrativas em um órgão público, foram identificadas condutas que violam princípios constitucionais da Administração ...

O sistema tributário nacional, estruturado pela Constituição de 1988, regula a tributação e o orçamento público, definindo competências e limitações a...

É correto afirmar que é um objetivo da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal:

Mário é servidor público ocupante de cargo efetivo há 04 anos; Júlia é empregada pública há 05 anos; Lurdes é servidora pública ocupante de cargo efet...