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Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja ...
O direito pátrio tem como regra a aplicação da lei nova aos casos futuros, continuando a norma revogada a reger os casos pendentes.
Os negócios de transmissão gratuita de bens, se o devedor já insolvente os praticar, ainda quando o ignore, podem ser anulados pelos credores quirogra...
No que se refere à teoria da imprevisão prevista no Código Civil, assinale a opção correta.
Caso o contrato seja anulado em razão da ausência de outorga uxória de Lúcia, esposa de Paulo, a consequência será a ineficácia total da garantia dada...
A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.
Segundo a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, a comprovação da culpa é sempre exigida nos casos em que haja a responsabilização ci...
Valéria comprou, no ano de 2017, um apartamento pronto de João, pelo valor de R$ 400 mil. João havia indicado que o imóvel tinha área de 168 m², tendo...
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Em regra, condôminos poderão usar da coisa, defender a sua...
Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu...