Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201857231Em determinado Município, o subsídio máximo dos seus vereadores corresponde a vinte por cento do subsídio dos deputados ...1457941201857231Ano: 2023Banca: IDIBOrganização: CDCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosEm determinado Município, o subsídio máximo dos seus vereadores corresponde a vinte por cento do subsídio dos deputados estaduais daquela região. Logo, conclui-se corretamente que tal MunicípioAnão tem mais de dez mil habitantes.Bnão tem mais de trezentos e um mil habitantes, mas tem mais de cinquenta mil habitantes.Ctem mais de cinquenta mil habitantes.Dtem mais de cem mil habitantes.Etem mais de dez mil habitantes e menos de cinquenta mil habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200824480Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I. Invest...Questão 457941200984202Direito ConstitucionalO Artigo 198, da Constituição Federal de 1988, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constit...Questão 457941201060391Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos: I. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado...Questão 457941201093777Direito ConstitucionalA mesma Constituição Federal, em seu Art. 214, estabelece o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvime...Questão 457941201163691Direito ConstitucionalPreencha corretamente a lacuna acerca da estabilidade do servidor público: São estáveis após ___________ de efetivo exercício os servidores nomeados p...Questão 457941201335991Direito ConstitucionalSobre os Municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941201618595Direito ConstitucionalConstitucionalmente legislado, temos que as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas...Questão 457941201733802Direito ConstitucionalSobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale a alternativa correta.Questão 457941201757389Direito ConstitucionalEmbora não existam mais Territórios Federais, a Constituição Federal prevê que ainda possam vir a existir. Nesse caso, é correto afirmar queQuestão 457941202060511Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil elencou diversos direitos e garantias fundamentais, assegurando aos brasileiros e aos estrangeiros re...