De acordo com o Código Civil, em habitação predial, para que sejam proibidas interferências prejudiciais à segurança, ao...

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue o item seguinte, em consonância com a jur...

Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio jurídico...

A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que a doutrina denomina ato-fato jurídico real ou material.

Suponha que uma pessoa tenha falecido e deixado testamento válido no qual tenha disposto a propriedade da casa onde residia a sua caseira, ficando o r...

Assinale a opção correta de acordo com as normas do direito civil no que se refere à prova.

No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue.A responsabilidade civil é independente da criminal, sendo possível questionar a exist...

A respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.A novação subjetiva do devedor pode ocorrer independentemente de sua anuência.

Caso o declaratário desconheça o grave dano a que se expõe o declarante ou pessoa de sua família, não ficará caracterizado o estado de perigo.

A responsabilidade civil decorrente do abuso de direito independe da culpa, sendo a indenização medida pela extensão do dano.

Pedro tem uma dívida líquida, certa e vencida com Carlos, que reside em lugar incerto. Maria, amiga de Pedro e terceira não interessada na relação jur...