São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, que ...

Os princípios constitucionais da administração pública são:

Nos termos da ordem econômica instituída e regulada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

No Rio de Janeiro, realizou-se passeata em apoio aos Ministros do Supremo Tribunal pelo resultado de determinado julgamento de extrema relevância. Ess...

Segundo a Constituição Federal, não é considerado um princípio geral da ordem econômica:

Quando Mévio apresenta sua opinião em meio de comunicação, criticando determinada atitude governamental ou privada, está exercendo o direito fundament...

A formação da agenda governamental nas sociedades democráticas é um processo complexo, gerando muitas vezes tensões e conflitos. No Brasil não é difer...