Carlos, não ligado a Pedro em virtude de qualquer contrato ou relação de dependência, obrigou-se a obter para Pedro um n...

A respeito das fundações de direito privado, sob a ótica do direito civil pátrio, assinale a opção correta.

Se houver violação de direito do filho, por parte do pai, durante o poder familiar, a prescrição ficará suspensa.

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue.É proibida, ainda que com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita d...

Os itens a seguir apresentam condições mencionadas na legislação civil, isto é, cláusulas que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordi...

Ao maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos, o indivíduo estará apto à prá...

De acordo com o que dispõe o Código Civil, um indivíduo maior de 18 anos de idade que faz uso eventual de entorpecente é considerado relativamente inc...

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. Considera-se lei nova a lei que corrige text...

De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, a cláusula penal compensatória torna-se exigível desde a data do inadimplemento

Com base na jurisprudência do STJ a respeito dos contratos, assinale a opção correta.

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir.Conforme o modo c...