João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútu...

À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. A existência legal de pessoas jurídi...

Os negócios de transmissão gratuita de bens, se o devedor já insolvente os praticar, ainda quando o ignore, podem ser anulados pelos credores quirogra...

Para que a pessoa seja sujeito de direitos é necessário que tenha personalidade jurídica.

A respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a opção correta.

Com relação aos direitos reais, julgue o item subsequente. Se o proprietário de determinado imóvel constatar que o prédio vizinho, pelas condições em ...

Se o devedor verificar que o credor é pessoa incapaz de receber, o pagamento deverá ser realizado mediante consignação.

Com relação à cláusula resolutiva tácita prevista no Código Civil, o STJ entende que a parte lesada pode optar pelo

É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, sendo tal ato irr...

Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a opção correta.

João comprou de Carlos uma joia e pagou por ela dez mil reais, sem que fosse lavrado documento entre os dois. De posse da joia, João foi, de táxi, até...