Com relação às comarcas, a lei prevê a possibilidade de elas serem ...

Gustavo acabou de lograr êxito no concurso de juiz de direito do RN. Já nomeado, Gustavo tomou posse e entrou em pleno exercício de suas atividades ju...

Em conversa informal com um amigo, Fred, que acabara de assumir uma comarca como Juiz de Direito Substituto, esclareceu vários aspectos relativos às f...

. Paulo ajuizou uma ação contra Mécia porque ela não efetuou o pagamento do seu imóvel alugado. No mesmo período, centenas de ações foram ajuizadas, c...

O Tribunal de Justiça tem, como órgãos julgadores, o Tribunal Pleno, o Conselho da Magistratura, as Câmaras e as Seções, e possui regramento próprio n...

A lei prevê hipóteses de suspeição e impedimento que proíbem o mesmo juiz que recebeu o processo de julgá-lo. Nesse caso, o juiz deverá se declarar su...

Como órgão de fiscalização do tribunal, a Corregedoria Geral de Justiça detém a função de controle e orientação dos serviços forenses no território do...