“(...) esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, es...

Q: “(...) esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social, que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos

A) Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. | B) Oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais. | C) Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a utilização adequada dos imóveis urbanos. | D) Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.

457941201857900

Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Patrocínio - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais

“(...) esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social, que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais”.

De acordo com o texto, assinale a alternativa incorreta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201857900

Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Patrocínio - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais”.

De acordo com o texto, assinale a alternativa incorreta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

“(...) esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas d...

Questões relacionadas para praticar

“(...) esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas d...

Questões relacionadas para praticar