Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201858004Está previsto na Constituição Federal, no capítulo sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, que:1457941201858004Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEstá previsto na Constituição Federal, no capítulo sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, que: Ao Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.Balém do julgamento pelo juiz comum, haverá também os tribunais de exceção.Ca casa das pessoas é local de livre circulação, ainda que de pessoas desconhecidas do morador, não havendo proteção à propriedade nem à violação de domicílio.Dtortura e tratamento desumano ou degradante são hábitos comuns na Administração e devem ser incentivados.Ehomens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações perante a Constituição, cabendo a cada gênero um papel social pré-determinado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027855Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar:Questão 457941200168134Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, onde versa a respeito da Administração Pública, podemos afirmar:Questão 457941200657171Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade visa assegurar a conformidade das leis com a Constituição Federal. Seguindo a linha de raciocínio, assinale a altern...Questão 457941200913218Direito ConstitucionalAos brasileiros natos são privativos os cargos de:Questão 457941201023687Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201398114Direito ConstitucionalA respeito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção correta:Questão 457941201809706Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: pl...Questão 457941201867042Direito ConstitucionalPodem propor ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) perante o Supremo Tribunal de Federal, além do Presidente da República:Questão 457941201939574Direito ConstitucionalSobre o Tribunal de Contas, é correto afirmar que ele é órgão:Questão 457941202036295Direito ConstitucionalEstabelece o artigo 150 da Constituição Federal de 1988 que: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Esta...