///
Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio/RS (Prev-Esteio), sobre o processamento de justificação administrativa, são con...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de: I...
Considerando a descrição contida na Lei Complementar Municipal nº 992/2023, que dispõe sobre o processo administrativo, é correto afirmar que:
De acordo com o artigo 6º da Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município de Cachoeirinha se expressa: I. Pela eleição direta dos Vereadores, que ...
Segundo o Art. 45 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o __________ é o desempenho dos deveres e atribuições do cargo público ou de função gratifi...
De acordo com o Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, a Câmara Municipal reunir-se-á extraordinariamente, por convocação:I. Do seu Presiden...
Com base no Decreto nº 2.076/1999, que estabelece os procedimentos administrativos para controle da responsabilidade sobre os bens da administração pú...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, é de competência privativa da Câmara Municipal: I. Aprovar iniciativas do Poder Executivo que re...
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Complementar nº 105/2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município ...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, analise as assertivas que seguem sobre licenças e assinale V, se verdadeiras...