///
A função social dos alimentos está intrinsecamente ligada aos princípios da dignidade da pessoa humana. Sobre esse tema, analise as afirmativas e assi...
Sobre o contrato de doação, é correto afirmar que a doação:
Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por 5 (cinco) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não e...
Analise as assertivas e responda. I – Os praticados em legítima defesa. II – Os praticados no exercício regular de um direito reconhecido. III – A det...
Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:
Dentre os ramos do Direito, aquele que integra o Direito Privado é o Direito:
Sobre o instituto da usucapião especial urbana, é correto afirmar que:
Considere a seguinte situação: João vendeu um automóvel para a loja X, recebendo o pagamento do preço e entregando-o, sem que fosse realizado o regist...
Identifique quais das afirmativas a seguir são verdadeiras e marque a alternativa correta: I - Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são i...
Sobre o tema da responsabilidade civil, é correto afirmar que: