Analise as afirmativas a seguir: I. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, conforme dispo...

Analise as afirmativas a seguir: I. Não é proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em Lei, conforme disposto na Lei Munici...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei municipal nº 1.776, de 29 de dezembro de 2017, o Código Tributário de Rio Largo tem aplicação em todo o ...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ...

Analise as afirmativas a seguir: I. O funcionário em regime de acumulação ilícita perceberá o adicional de férias calculado sobre a remuneração dos do...

Analise as informações a seguir: I. À luz da lei 1.240/91, a advertência, a suspensão, a demissão, a cassação de disponibilidade, a aposentadoria e a ...

Analise as afirmativas a seguir: I. A gratificação natalina corresponde a dois terços da remuneração a que o funcionário fizer jus no mês de setembro,...

Analise as afirmativas a seguir: I. Salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento, conforme...

Analise as afirmativas a seguir: I. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1...

Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, os fatores de avaliação...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Tributário de Rio largo, os convênios celebrados pelo município com a União, o estado, o Distrito Fed...