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Sobre os regimes de bens matrimoniais, responda as questões: I. As dívidas contraídas por um dos cônjuges, decorrentes de empréstimo para aquisição de...
Sobre o regime de bens no casamento, responda as questões: I. As pessoas divorciadas, que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anteri...
Em relação a escritura pública é correto afirmar:
Sobre a fiança prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta:
Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. Diant...
Sr. José faleceu hoje. Era viúvo, e não vivia em união estável. Ele teve três filhos: Ricardo, já falecido em 2015; André e Rita. Ricardo foi casado e...
No tocante ao tema adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar, EXCETO:
A doação é definida como um contrato, onde uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. No tocante a e...
Com relação ao conceito e classificação dos fatos jurídicos analise as assertivas abaixo: I. No negócio jurídico as consequências jurídicas, previstas...
Considera-se _____________a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e inc...