De acordo com o Código Civil em vigor, a espécie de contrato no qual a procuração é instrumento corresponde:

Um exemplo de evidência que impede um indivíduo que mora em um imóvel urbano de adquiri-lo por usucapião é:

Adriano Querubim pretende investir suas aplicações em bens duráveis, para perpetuar o seu patrimônio e transmiti-lo aos seus herdeiros. Ao consultar d...

Daniel propõe a Ester realizar um contrato de compra e venda de determinado bem. Nos termos do Código Civil, a manifestação da vontade de contratar co...

Cristina é assessora jurídica de associação comercial e recebe consulta sobre a vigência de lei, vez que determinada norma em vigor teve publicada div...

De acordo com a classificação legal, os bens podem ser de diferentes classes. Nesse sentido, os bens considerados consumíveis são aqueles que:

Dentre as hipóteses previstas no Código Civil em que não corre a prescrição, tem-se a existente entre:

Enna e Borsippa querem constituir pessoa jurídica de direito privado regulada pelas normas do Código Civil. Nos termos das normas pertinentes, a exist...

Um imóvel alugado foi desapropriado, o proprietário perdeu o domínio do bem e, consequentemente, a sua relação jurídica mantida com o inquilino teve d...

João, cidadão português, deseja desposar Vic, cidadã brasileira. O casamento está planejado para realizar-se em solo brasileiro. Segundo a Lei de Intr...

Reshef é um estudioso dos direitos relacionados à propriedade de bens. Nos termos do Código Civil, são considerados direitos reais, dentre outros, a c...