A respeito da prescrição e da decadência, assinale a opção correta.

Consoante a jurisprudência, do STJ acerca do direito das obrigações, no que se refere aos atos unilaterais, caracteriza enriquecimento sem causa

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...

O negócio jurídico, nos termos apresentados, não pode ser confirmado pelos interessados e a ação declaratória de nulidade pode ser reconhecida a qualq...

Se, em uma ação reivindicatória, o réu se defender e arguir a prescrição aquisitiva, a sentença que apreciar os fundamentos do pedido sem se manifesta...

Julgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Em se tratando de obrigação de dar coisa cert...

A respeito do ato jurídico, assinale a opção correta.