Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201858683A função social da cidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.700/2020 — Plano Diretor Municipal, NÃO será assegur...1457941201858683Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaA função social da cidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.700/2020 — Plano Diretor Municipal, NÃO será assegurada por meio de:APromoção da qualidade de vida e do meio ambiente.BIntegração entre as ações públicas e as privadas.CUtilização de instrumentos de redistribuição da renda e da terra.DFragmentação das políticas públicas de desenvolvimento urbano e rural.EGestão democrática participativa, descentralizada e transparente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003426Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 3.700/2020 — Plano Diretor Municipal, a definição do ordenamento territorial do município será mediante: I. Macrozoneamento Municipal...Questão 457941200391035Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados na...Questão 457941200407823Direito UrbanísticoO Plano Diretor orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano e busca melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as desigualdades socioecon...Questão 457941200563130Direito UrbanísticoAnalisar os itens abaixo em relação à Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano. Constitui crime contra a Administração Pública: I. Dar i...Questão 457941200702444Direito UrbanísticoEm conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2018 — Código de Posturas do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201102822Direito UrbanísticoA Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, determina que os loteamentos deverão atender aos seguintes requisitos:Questão 457941201199352Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 10.257/2001, o direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas, EXCETO para:Questão 457941201631761Direito UrbanísticoTendo em vista a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, NÃO é considerado objetivo específico do Plano:Questão 457941201878663Direito UrbanísticoO plano diretor dos Municípios incluídos no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inu...Questão 457941202048850Direito UrbanísticoA questão urbana no Brasil, traduzida como o direito à cidade e à moradia digna, passou por intensas transformações, tanto em seus marcos regulatórios...