Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) seria ...

Q: Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) seria necessária para a retomada da exigência do diploma de jornalismo pelo seguinte motivo:

A) é uma alternativa adotada pela Federação Nacional dos Jornalistas para retomar a regulamentação de forma mais rápida e garantida. | B) uma interpretação constitucional realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - que entendeu que o inciso V, do art. 4º do Decreto-Lei nº 972/1969, que regulamenta a profissão de jornalista, não foi recepcionado pela Constituição Federal - somente pode ser alterada por outra interpretação do próprio Supremo ou por alteração da Constituição, por meio de emenda. | C) o jornalismo figura como uma das profissões que são regulamentadas por meio de PEC. | D) por meio do envolvimento de parlamentares, senadores e deputados, seria consolidada a mobilização social em torno da matéria, alcançando a legitimação e a consolidação perante a sociedade. | E) alterações na regulamentação de profissões só ocorrem por meio de uma PEC.

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Ano: 2017Banca: IADESOrganização: FHB - DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) seria necessária para a retomada da exigência do diploma de jornalismo pelo seguinte motivo:

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