Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201858735Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para processar e julgar, originariamente, o presidente da Repúblic...1457941201858735Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalSegundo a Constituição Federal de 1988, a competência para processar e julgar, originariamente, o presidente da República nas infrações penais comuns é do AConselho Nacional de Justiça. BSuperior Tribunal de Justiça. CSenado Federal. DSupremo Tribunal Federal. ECongresso Nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096617Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.É vedada a subdivisão dos Territórios Federais em municípios.Questão 457941200270073Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.O regime próprio de previdência social dos servidores ti...Questão 457941200325176Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dogmáticas refletem um processo lento e gradual de amadurecimento hist...Questão 457941200959369Direito ConstitucionalNo que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Em casos específicos autorizados na Constituição Federal de 1988...Questão 457941200989281Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A casa é asilo inviolável do indivíduo,...Questão 457941201127315Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dualistas, ou pactuadas, conservam um ajuste entre o monarca e o parla...Questão 457941201542165Direito ConstitucionalTendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.Os Poderes do Estado estão expressos na Constituição ao afirmar que são Poderes da U...Questão 457941201947889Direito ConstitucionalNo que concerne ao Sistema Tributário Nacional, compete à União instituir impostos sobreQuestão 457941202001140Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A organização político‑administrativa da ...Questão 457941202022311Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os estrangeiros de nacionalidade portuguesa, residentes na República Federativa do Brasil há ma...