///
A alteração do número de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina depende de proposta do:
O plantão judiciário, disciplinado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, destina-se exclusivamente ao ex...
Conforme preconizado pelo Código de Normas da Corregedoria, o registro de penhora no Registro de Imóveis constitui uma diligência que deve ser efetiva...
De acordo com o Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta:
No Estado de Santa Catarina, NÃO constitui um requisito para ser um Juiz de Paz:
Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, no que diz respeito às entrâncias, as Comarcas classificam-se em:
No âmbito do Poder Judiciário Catarinense, o julgamento dos processos instaurados contra os oficiais militares por crimes militares definidos por lei ...
Constituem Órgãos de Apoio do Poder Judiciário catarinense:
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina:
De acordo com o Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa INCORRETA: