Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201858819A Resolução CONAMA nº 001/86 dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para Avaliação de Impacto Ambiental. ...1457941201858819Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAA Resolução CONAMA nº 001/86 dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para Avaliação de Impacto Ambiental. Essa resolução define impactos ambientais comoAmodificação do ecossistema nos parques urbanos, nas Áreas de Preservação Permanente e nas Unidades de Conservação de Proteção Integral.Bperturbação da natureza por meio de barragens, rodovias, portos e outras grandes obras que afetam o curso natural do planeta.Calterações antropogênicas do meio ambiente que potencialmente afetam, entre outros, a qualidade dos recursos ambientais, a saúde da população e a biota.Dtransformação paisagística que tenha efeito sobre uma área superior a 50 km2 , incluindo tanto as áreas de vegetação nativa como áreas já previamente desmatadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200809097Direito AmbientalOs responsáveis por um empreendimento querem realizar uma auditoria na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da empresa para verificar se o efluent...Questão 457941200836874Direito AmbientalSegundo a Resolução do Conama n. 357 de 2005, águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, se enquadram na cl...Questão 457941201066021Direito AmbientalSão órgãos componentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), um dos pilares da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, respectivamente...Questão 457941201230225Direito AmbientalNos termos da Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de san...Questão 457941201314023Direito AmbientalConstitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/1998,Questão 457941201488620Direito AmbientalO Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo...Questão 457941201721117Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos éQuestão 457941201780616Direito AmbientalDe acordo o Art. 3º da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), as pessoas jurídicas serão responsabilizadas de forma administrativa, civil e pena...Questão 457941201854419Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n. 9.605/1998, enquadra-se em sanção restritiva de direitoQuestão 457941201960834Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n° 01/1986, a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são obrigatórios pa...