A Constituição Federal de 1988, em sua redação original, estabelecia limitações de natureza temporal que não permitiram ...

Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que consiste em instrumento constitucional que intensifica o poder de controle de...

Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta, acerca dos gove...

Acerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item.O servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão ...

Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.O Congresso N...

Defere-se competência concorrente aos entes federativos para explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e inst...

A respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente.A iniciativa popular é admitida especificament...

Com relação aos critérios constitucionais de aplicação das leis no tempo, assinale a opção correta à luz da doutrina e da jurisprudência do STF pertin...

Considere que determinado estado da Federação edite lei estabelecendo a realização de culto religioso aos domingos, além da provisão de subvenção das ...

Julgue o item seguinte, relativo à classificação das Constituições e à organização político-administrativa.É competência comum da União, dos estados e...