Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201858900À luz do que dispõe a legislação eleitoral e do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a opção correta.1457941201858900Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos PolíticosÀ luz do que dispõe a legislação eleitoral e do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a opção correta. AA partir do início do período da propaganda eleitoral até o final do segundo turno das eleições, o Ministério Público Eleitoral será intimado das decisões e dos despachos por meio eletrônico, e dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados. BDurante todo o período de propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens, de pessoas com deficiência e da comunidade negra na política.COs prazos processuais, durante todo o ano das eleições, serão contados de forma contínua e não serão prorrogados quando se vencerem aos sábados, domingos e feriados. DA partir do início da propaganda eleitoral, é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos.EAos partidos políticos é assegurada a prioridade postal durante os sessenta dias anteriores à realização das eleições, para a remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023008Direito EleitoralAssinale a opção que relaciona, sequencialmente, órgãos do MPE, o grau de jurisdição em que eles atuam e as matérias que lhes competem originariamente...Questão 457941200187524Direito EleitoralToda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidadeQuestão 457941200394858Direito EleitoralA respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos...Questão 457941200482373Direito EleitoralQuanto às regras referentes à propaganda eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200674363Direito EleitoralCompete, privativamente, ao TSE autorizar a contagem dos votos pelas mesas receptoras nos estados em que essa providência for solicitada pelo tribunal...Questão 457941200888805Direito EleitoralA respeito das previsões contidas nas leis eleitorais, que visam garantir a celeridade específica do direito eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201706798Direito EleitoralEm ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para jul...Questão 457941201786865Direito EleitoralA respeito de aspectos atinentes à democracia e à cidadania na sociedade contemporânea, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 ...Questão 457941201855684Direito EleitoralAinda a respeito do processo brasileiro de eleição, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla TSE, sempre que utilizada, se refer...Questão 457941201981520Direito EleitoralÉ vedado aos recrutados para o serviço militar obrigatório alistarem-se como eleitores.