Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201858932De acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias qu...1457941201858932Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalDe acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias que atenuam a pena? AApenas a colaboração com os agentes encarregados da vigilância.BApenas a comunicação prévia do perigo iminente.CApenas a suspensão das atividades de forma espontânea.DApenas o arrependimento do infrator.EBaixo grau de instrução do agente e arrependimento do infrator.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179843Direito AmbientalJoão, um indivíduo praticante da pesca recreativa, optou por empregar explosivos na captura de peixes em um corpo d'água adjacente à sua residência. E...Questão 457941200194413Direito AmbientalAs origens de poluição atmosférica são variadas e inúmeras são também as formas de impedir ou de aliviar a poluição. A legislação ambiental é rica em ...Questão 457941200745906Direito AmbientalSobre a concessão da Licença Ambiental Simplificada (LAS), analise as afirmativas abaixo e sentencie-as com VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) e assinale a a...Questão 457941200874206Direito AmbientalSegundo a referida Lei, a pena prevista para José será de:Questão 457941200916209Direito AmbientalSobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são penas restritivas de direito, exceto:Questão 457941200988350Direito AmbientalDe acordo com a classificação das águas doces previstas na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas destinadas ao abastecimento para ...Questão 457941201829796Direito AmbientalConforme estabelece a legislação ambiental brasileira, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, perene ou intermitente (excluindo os efêm...Questão 457941201845864Direito AmbientalÀ luz da redação conferida pela Lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, quanto à obrigatoriedade de manutenção de Reserva Legal, assinale...Questão 457941201958278Direito AmbientalConforme dispõe o Decreto Estadual nº 64.456/2019 (Apuração de infrações ambientais), acerca do auto de infração ambiental é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941202018297Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Entende-se por Unidades de Conservação de Proteção Integral: Exceto.