De acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 d...

Q: De acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias que atenuam a pena?

A) Apenas a colaboração com os agentes encarregados da vigilância. | B) Apenas a comunicação prévia do perigo iminente. | C) Apenas a suspensão das atividades de forma espontânea. | D) Apenas o arrependimento do infrator. | E) Baixo grau de instrução do agente e arrependimento do infrator.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental

De acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias que atenuam a pena?

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