A respeito do controle da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. A aplicação das subvenções e as renúnc...

Tendo como referência a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item seguinte.A LRF, ao transformar a LDO em instrumento de planejamento triena...

Acerca dos limites da despesa total de gastos com pessoal, assinale a opção correta.

Acerca de créditos públicos, julgue os itens a seguir. I Tanto os créditos suplementares quanto os especiais incorporam-se ao orçamento, ampliando o v...

Com relação ao orçamento público, assinale a opção correta.

Considerando as normas constitucionais aplicáveis ao direito financeiro e ao orçamento público, assinale a opção correta.

A respeito de receitas e dívida ativa, julgue o item subsequente.Embora todas as receitas públicas passem obrigatoriamente pelo estágio de arrecadação...

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.Para licitar serviços, é imperioso que o ordenador de despesas do órgão licitante d...

Considerando que lei editada no DF tenha concedido crédito presumido para os contribuintes do ICMS, de acordo com convênio aprovado no âmbito do Conse...

A caução depositada pelo licitante, por exigência de edital, no caso de não vir a ser o ganhador da mesma, tem natureza de entrada provisória de recur...

Conforme o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a União deixará de cumprir requisito essencial da responsabilidade fiscal, no que se refe...