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Acerca da prisão, assinale a opção correta.
A respeito da busca domiciliar, à luz do CPP e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Em relação a inquérito policial, ação penal e competência, julgue o próximo item, de acordo com o entendimento da doutrina majoritária e dos tribunais...
Com relação ao assistente do Ministério Público, é correto afirmar que
A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos end...
Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a compe...
Caso verifique que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação
O princípio do devido processo legal
A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.Todos os procedimentos investigatórios criminais instaurados pelo Ministério Público para apu...