No que diz respeito ao TCU, julgue o item a seguir.As instruções normativas destinadas aos órgãos públicos dos Poderes E...

O controle social é uma forma de controle caracterizada

Em sua atividade fiscalizatória, sempre que identificar ilegalidade em algum ato, o TCU terá de oficiar ao responsável e estabelecer-lhe prazo para qu...

Impõem-se como sigilosas as decisões normativas do TCU destinadas a definir as unidades jurisdicionadas cujos processos de contas ordinárias serão con...

Julgue o item seguinte, relativo aos aspectos institucionais e normativos dos tribunais de contas.O TCU poderá fiscalizar as contas nacionais de empre...

Considerando as disposições constitucionais e as normas gerais relativas ao direito financeiro, bem como os princípios orçamentários, julgue o item a ...

Julgue o item a seguir, com base no sistema de controle adotado pelo ordenamento jurídico nacional. Em obediência ao princípio da independência das in...

Com relação aos conceitos e aplicações dos controles em geral no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que...

As melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório inicial para fins de registro de aposentadorias, reformas e pensões, nã...

Com base na legislação que rege a organização, a atuação e a jurisdição do TCU, julgue o item subsequente.Entre as competências do plenário do TCU est...

A respeito do controle externo no Brasil, julgue o próximo item. Compete ao Poder Legislativo supervisionar o tribunal de contas no julgamento, para f...