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De acordo com a Lei n° 8.935/1994, assinale a alternativa na qual consta, dentre outros, os titulares de serviços notariais e de registro.
Acerca das provas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto ao registro de nascimento.
Sobre atos societários envolvendo imóveis, pode-se afirmar o seguinte: I. Os atos de transferência de imóveis para empresas comerciais, decorrentes de...
Relativamente às cédulas de crédito, assinale a alternativa correta.
Em relação ao registro de procuração em Registro de Títulos e Documentos para surtir efeitos em relação a terceiros, assinale a alternativa correta.
Quanto ao entendimento da doutrina acerca do Princípio da Formalidade Mitigada, aplicável ao procedimento do protesto, é correto afirmar:
É possível a contratação, como preposto, de
Assinale a alternativa verdadeira.
Acerca da usucapião extrajudicial, assinale a alternativa correta.