Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201859300Considerando a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, é correto afirmar que licenciamento ambiental é:1457941201859300Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Pedra Lavrada - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAConsiderando a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, é correto afirmar que licenciamento ambiental é: Aprocedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. Bprocedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia, exclusivamente, a localização, instalação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.Cprocedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivamente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, causem degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.Dato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. Eato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia, exclusivamente, a localização, instalação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126937Direito AmbientalO saneamento básico é uma das medidas essenciais a serem realizadas pela Administração Pública considerando as necessidades de saúde coletiva. Os serv...Questão 457941200303896Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, define como um dos seus principais instrumentos o Estudo de Impacto Ambiental...Questão 457941201002632Direito AmbientalConforme a Lei N.º 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, apresentando...Questão 457941201113452Direito AmbientalAinda sobre a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá determinadas etapas, sendo que a...Questão 457941201224648Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade inter...Questão 457941201428782Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se que a servidão ambiental poder...Questão 457941201502645Direito AmbientalPara efeitos da Lei N.º 11.445/2007, assinale a alternativa onde se demonstra incorretamente um conceito aplicado à lei em referência:Questão 457941201567064Direito AmbientalQual das seguintes opções é um dos principais objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente, conforme Lei nº 6.938/1981?