Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201859365Um incêndio destruiu casas e deixou desalojadas centenas de pessoas residentes em comunidade pobre do município. Numa si...1457941201859365Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoUm incêndio destruiu casas e deixou desalojadas centenas de pessoas residentes em comunidade pobre do município. Numa situação dessas cabe intervenção, segundo previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, do(s) serviço(s) deAacolhimento institucional provisório em família acolhedora para as crianças desalojadas, vinculado à proteção de média complexidade.Bauxílio e cadastramento de famílias desalojadas para fins de concessão de auxílio-aluguel por período determinado.Cproteção em situações de calamidades públicas e emergência, sediado no âmbito da proteção social especial de alta complexidade.Dalojamento provisório de famílias e indivíduos, oferecido por entidades beneficentes com apoio do poder público. Eregularização documental, reconstrução habitacional e auxílio emergencial para as famílias afetadas pelo incêndio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119655Legislação EstadualEmpresa catarinense, devedora de tributos estaduais, declarados por notificação fiscal, procurou a repartição fiscal estadual de sua cidade, no vale d...Questão 457941200228452Legislação EstadualO Auditor Fiscal Rodrigo recebeu um trabalho de auditoria tributária da empresa Manezinho Comercial Ltda., em Florianópolis. Ao conferir o Livro de Re...Questão 457941200315203Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com o auxilio do Tribunal de...Questão 457941200483431Legislação EstadualConforme a Lei estadual no 7.799/2002, o contribuinte do ICMS deverá proceder ao estorno do crédito relativo à entrada da mercadoria, sempre que a ref...Questão 457941200578215Legislação EstadualSegundo a Lei Distrital n° 4.990/2012, disponibilidade é a qualidade da informação queQuestão 457941200708238Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, caberá à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulQuestão 457941201067389Legislação EstadualA propósito da movimentação de servidores públicos, a Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020 (Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado...Questão 457941201403974Legislação EstadualÀ luz do Decreto no 14.876/1991, que consolida as normas relativas ao ICMS no Estado do Pernambuco, considere as situações a seguir. I. Indústria fabr...Questão 457941201514981Legislação EstadualO Regulamento da Administração Tributária e do Processo Administrativo Tributário − RATPAT (Decreto n° 14.689/1995), estabelece que o Auto de Infração...Questão 457941202067505Legislação EstadualA respeito da iniciativa das leis complementares e ordinárias, considere as seguintes assertivas: I. A iniciativa das leis complementares e ordinárias...