///
Assinale a alternativa CORRETA:
Analise as assertivas: I - Para a validade de todos os negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos...
Analise as seguintes proposições relativas às obrigações, segundo o Código Civil: I - A obrigação indivisível assim se mantém mesmo quando se resolva ...
Em relação aos direitos da personalidade, considere as assertivas abaixo: I - Consoante o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele compreen...
Marque a alternativa INCORRETA:
Sobre capacidade civil e direitos da personalidade, analise as assertivas: I - A incapacidade para os atos da vida civil cessará para o menor de dezes...
À luz do Código Civil, assinale a assertiva CORRETA:
Analise as assertivas abaixo: 1) O devedor incorre de pleno direito na cláusula penal, desde que, dolosamente, deixe de cumprir a obrigação ou se cons...
Marque a alternativa CORRETA:
Em relação aos contratos, analise as assertivas abaixo: 1) Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se torna...