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O Arroio Cunha foi contaminado significativamente com rejeitos químicos em razão do erro de um dos funcionários de uma f...

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457941201859530
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Ação Civil Pública para Proteção Ambiental | Inquérito Civil
O Arroio Cunha foi contaminado significativamente com rejeitos químicos em razão do erro de um dos funcionários de uma fábrica de remédios às suas margens. Consequentemente, isso implicou em danos ambientais visíveis nos ecossistemas banhados pelo arroio, tornando a água não potável, bem como colocando em risco a fauna e flora locais. Com isso, José Cambará, morador de uma chácara às margens do Arroio Cunha e diretamente afetado pela situação, procurou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e apresentou representação para que o órgão tomasse as medidas cabíveis com o objetivo de recuperação do meio ambiente afetado. Em relação ao caso, assinale a alternativa correta.
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