Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201859633Com relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia, assinale a opção correta de acordo com a jurisprud...1457941201859633Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e HipotecaCom relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ. APara que o promitente comprador adquira o direito real à aquisição do imóvel, é imprescindível, além de outras exigências legais, que a promessa de compra e venda seja celebrada por instrumento público. BO usufrutuário vitalício, titular do direito real de usufruto, não pode propor ações que tenham por objeto a proteção da propriedade, por ser essa uma prerrogativa exclusiva do nu-proprietário. CTratando-se de coisa comum a dois ou mais proprietários, é indispensável o consentimento de todos para que cada um possa individualmente dar em garantia real a parte que tiver. DA anticrese constitui direito real sobre imóvel que somente se adquire mediante registro no cartório de registro de imóveis. ENas acessões artificiais, o possuidor que tiver semeado, plantado ou edificado em terreno alheio terá direito a indenização pelas benfeitorias necessárias, independentemente de ter agido de boa ou má-fé. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344387Direito CivilSuponha que João, fiador, pague a dívida que Pedro tenha contraído com José, sub-rogando-se em seus direitos. Em face dessa situação, é correto afirma...Questão 457941200415562Direito CivilAcerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.A anulação da constituição de associação privada em virt...Questão 457941200451897Direito CivilAcerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir. Um dos pressupostos para a fungibilidade de um bem é que esse seja móvel, pois, do co...Questão 457941200803664Direito CivilQuando lei que trata de matéria afeta ao direito civil continua a regulamentar fatos anteriores a sua revogação, ocorre a chamadaQuestão 457941200892228Direito CivilAcerca de obrigação alimentar e de tomada de decisão apoiada, julgue o item subsequente. O ex-cônjuge devedor de alimentos ficará isento da obrigação ...Questão 457941200994790Direito CivilA respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.Questão 457941201765219Direito CivilA evicção consiste na perda da coisa adquirida somente em contrato gratuito translativo de posse e propriedade de bens.Questão 457941201878191Direito CivilÀ luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...Questão 457941201918883Direito CivilCaso duas pessoas decidam transacionar para prevenir litígio, o atoQuestão 457941201985113Direito CivilConsidere que João tenha contratado, pelo valor de R$ 1.000,00, Manoel para confeccionar um armário e que, no contrato, não tenha sido acordado o loca...