Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201859737Conforme a Constituição Federal de 1988, constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:1457941201859737Ano: 2025Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Conceição do Coité - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme a Constituição Federal de 1988, constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: AIndependência nacional.BDefesa da paz.CConstrução de uma sociedade livre, justa e solidária.DIgualdade entre os Estados.EPrevalência dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025293Direito ConstitucionalConforme o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941200035417Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:Questão 457941200436008Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200727859Direito ConstitucionalSegundo o art. 198 da Constituição Federal de 1988, seção II – Da Saúde, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hiera...Questão 457941200785816Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 2º da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os Poderes:Questão 457941200827292Direito ConstitucionalO artigo 196 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário a ações e serviços ...Questão 457941201128714Direito ConstitucionalCompete privativamente a União, legislar sobre, exceto:Questão 457941201278463Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, está incorreto afirmar:Questão 457941201587877Direito ConstitucionalÉ considerado um brasileiro nato:Questão 457941201903686Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é a norma fundamental que organiza o Estado brasileiro e estabelece os direitos e deveres de seus cidadãos. Sobre os Tí...