Um dos institutos fundamentais do Direito Civil é a prescrição que consiste na perda da pretensão de exigir um direito e...

Em relação à validade contratual, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- Os contratos se caracterizam por sua personalidade unila...

Acerca da capacidade das pessoas jurídicas, assinale a opção correta:

A Lei n.º 13.655, de 2018, apresentou sensíveis alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, notadamente nas questões da s...

No Direito Civil, o Direito das Obrigações abrange relações jurídicas de natureza pessoal e patrimonial, regulando principalmente a forma como os débi...

Analise a seguinte situação hipotética: Em certa ocasião, as enchentes que assolaram a região do Vale do Itajaí em Santa Catarina duraram vinte dias e...

Considerando as disposições do Código Civil sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais, julgue as seguintes assertivas: I.A personalida...

Analise a seguinte situação hipotética: João, de 17 anos, que reside com sua mãe, provocou um acidente de trânsito dirigindo um automóvel que causou p...

Sobre a prescrição e a decadência no Código Civil, julgue as seguintes assertivas: I.A prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não lhe haja fixa...

Analise o seguinte excerto doutrinário: “Bens públicos ou do Estado – São os que pertencem a uma entidade de direito público interno, como no caso da ...

Considere a seguinte narrativa hipotética: Pedrinho sempre foi um garoto saudável em todos os sentidos. Entretanto, após passar mal durante as aulas d...