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Sobre pagamento nas relações obrigacionais, é CORRETO afirmar:
“A”, menor de 16 anos, celebra com o Banco “X”, sem prévia autorização da pessoa que detém sua guarda, contrato de mútuo, recebendo, em uma única parc...
Cláudio era casado no regime da comunhão parcial de bens com Helenice, desde março de 2003, e tinha, ao falecer em dezembro de 2009, dois fdhos com es...
Considerando o regime de bens do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre contrato de fiança, assinale a alternativa CORRETA.
0 inadimplemento é capaz de gerar conseqüências ao devedor. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o contrato de compra e venda, analise as afirmativas a seguir e assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas. ( ) É anulável a venda de asc...
Assinale a alternativa CORRETA, acerca dos institutos da Prescrição e da Decadência, na órbita do Direito Civil Brasileiro.
Sobre condição suspensiva e resolutiva, é CORRETO afirmar:
Considerando a regulação das obrigações solidárias no Código Civil brasileiro, marque o item verdadeiro.