Tomás é pródigo tendo sido regularmente interditado em razão da sua incapacidade relativa de exercer certos atos da vida...

No que se refere à prestação de serviço, é correto afirmar:

O abuso de direito acarreta

No tocante à classificação de bens, segundo o Código Civil brasileiro, considere as seguintes benfeitorias realizadas em um apartamento tipo cobertura...

Janete é filha de Gildete, que possui muitos bens. Considerar-se-á, em caso de conflito de leis no tempo, que Janete possui, em relação à futura heran...

Um cidadão doou ao Município um terreno, fazendo constar da escritura, em seguida registrada no Registro de Imóveis, que nele deverá ser construído um...

Um saco de cimento e um saco de arroz são bens

Dos contratos em geral, é correto afirmar:

A colheita de uma plantação é considerada bem

Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda q...

Declarada a insolvência do devedor, a discussão entre os credores