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Q: João, divorciado, domiciliado na circunscrição territorial X, faleceu na circunscrição territorial Y, no interior do Estado Beta, quando ali se encontrava em visita a um parente. Logo após o falecimen

A) caso não haja médico no lugar, o assento pode ser lavrado mediante atestado de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte. | B) antes de proceder ao assento de óbito, compete-lhe verificar se houve registro de nascimento; | C) o assento somente pode ser lavrado em vista do atestado de médico; | D) caso o parente almeje cremar o cadáver, é imprescindível que o atestado de óbito seja firmado por dois médicos; | E) caso não haja médico no lugar, o assento somente pode ser lavrado mediante autorização judicial;

457941201860125

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas

João, divorciado, domiciliado na circunscrição territorial X, faleceu na circunscrição territorial Y, no interior do Estado Beta, quando ali se encontrava em visita a um parente. Logo após o falecimento, que ocorreu na residência do parente, este último compareceu perante o oficial do Registro Civil da respectiva circunscrição e solicitou que fosse lavrado o assento de óbito.

O oficial respondeu, corretamente, que:

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