Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201860178De acordo com a Lei 4.223, de 08/10/2015, infratores poderão ter interdição total ou parcial do estabelecimento e seu tí...1457941201860178Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal | Legislação Estadual do AmazonasDe acordo com a Lei 4.223, de 08/10/2015, infratores poderão ter interdição total ou parcial do estabelecimento e seu título de registro ou de cadastro cancelado caso a interdição ultrapasseA2 anos.B6 meses.C2 anos e 6 meses. D1 ano e 6 meses.E12 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200440765Legislação EstadualO Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo – Decreto nº 1595 de 06/12/2005, em seu artigo 4º, denota o que ...Questão 457941200498475Legislação EstadualJulgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). O processo administrativo disciplinar comu...Questão 457941200500155Legislação EstadualA posse é o ato de investidura em cargo policial civil. A respeito da posse, é correto afirmar queQuestão 457941200687255Legislação EstadualJulgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). Para reabilitação de comportamento, nos ca...Questão 457941200914001Legislação EstadualA Lei nº 4.223, de 08 de outubro de 2015, afirma, no Art. 2º, que são obrigatórias à inspeção e a fiscalização sanitárias de produtos de origem animal...Questão 457941201314448Legislação EstadualEm relação à higiene das instalações, equipamentos e utensílios estipuladas pelo Decreto nº 480, de 12/07/2012, que regulamenta a Lei nº 7.565/2011, a...Questão 457941201626159Legislação EstadualÉ competência da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ)Questão 457941201669005Legislação EstadualAssinale a alternativa correta referente aos atos de aproveitamento e reversão e ao quadro suplementar.Questão 457941201933321Legislação EstadualEm relação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará (...Questão 457941202076728Legislação EstadualO Governador de Goiás vetou, por vício de iniciativa, projeto de lei de autoria dos Deputados Estaduais que criavam duas novas Secretarias de Estado. ...