Sobre o registro de uma fundação, assinale a alternativa correta:

Para a lavratura dos atos notariais de que trata a Lei nº 11.441/07: I. Aplicam-se as regras de competência do Código de Processo Civil. II. É faculta...

Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:

Sobre o regime jurídico dos serviços notariais e de registro previsto na Constituição Federal, é correto afirmar:

São deveres dos notários e registradores, conforme a Lei 8.935/94, EXCETO:

Uma vez atendidos os requisitos legais necessários, o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil procederá o arrolamento de bem imóvel, por meio do t...

O assento do nascimento deverá conter: I. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das duas testemunhas do assento, quando se tratar de parto o...