Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201860230São princípios, dentre outros, da Política Nacional de Resíduos Sólidos:1457941201860230Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São Francisco - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Fundamentos do Direito AmbientalSão princípios, dentre outros, da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Aa responsabilidade direcionada pelo tipo de empreendimento realizado. Bo Desenvolvimento multipolar. Co universalismo e a jurisprudência.Do poluidor-pagador e o protetor-recebedor. Ea punição e a correção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200453516Direito AmbientalCom relação à Resolução CONAMA nº 379/2006, pode-se afirmar corretamente que:Questão 457941200648718Direito AmbientalA Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, é importante para a prática ambiental no Brasil, pois estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental e d...Questão 457941200927339Direito AmbientalAssinale a alternativa que se refere a Unidade de Conservação, que concilia a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos recursos natu...Questão 457941201065401Direito AmbientalA Lei Federal Nº 12.305/10 define Logística Reversa como:Questão 457941201290662Direito AmbientalÉ comum a demarcação de territórios legalmente protegidos como política para preservação do meio ambiente, tanto no Brasil como em outros países. No A...Questão 457941201541406Direito AmbientalA despeito dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201553552Direito AmbientalEm consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena.Questão 457941201792894Direito AmbientalSobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, tratada pela Lei nº 9.795 de 1999, é CORRETO afirmar ser um dos princí...Questão 457941201862994Direito AmbientalCausar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ...Questão 457941201869187Direito AmbientalSobre os Zoneamentos Ecológico-Econômicos – ZEEs, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.( ) O ZEE é uma ferramenta de planejamento ...