Às instituições privadas é permitida a participação, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo prefe...

O art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...

Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser read...

À luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). A adoção de critérios diferenciados p...

Acerca das características essenciais do Estado Federal, assinale a opção correta.

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.Em sentido formal, é constitucional tudo aquilo que a Constituição consagra.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A lei punirá qualquer discrimina...

Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais de quarta geração são aqueles relacionados à globalização política, ligados, ...

A respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa correta.

Julgue o item a respeito dos conceitos de Estado, de governo e de Administração Pública. O Judiciário desempenha como função atípica a administração, ...